A Censura
A segunda tentativa de censura levada a cabo por Luís Marinho falhou, tal como a assessoria jurídica.
Preparem-se, pois este artigo será longo. Como sempre, vou descrever com todo o rigor e verdade a segunda tentativa de censura, o seu conteúdo e a forma como foi respondida… Que chatice!
A segunda tentativa de censura consistiu num “procedimento cautelar não especificado com pedido de decretamento de inversão do contencioso com destino a encerrar e eliminar sítio da internet“.
Mas afinal, o que é isto? Vou tentar explicar de forma simples.
Trata-se de um procedimento judicial urgente que combina dois mecanismos do direito processual civil português: providência cautelar não especificada e inversão do contencioso, com o objetivo de encerrar e eliminar um sítio da internet. Vamos simplificar cada parte:
1. Procedimento cautelar não especificado.
Trata-se de um pedido urgente ao tribunal para proteger um direito que está em risco iminente de ser violado (por exemplo, conteúdo ilegal num sítio na internet). Chama-se “não especificado” porque não se enquadra em medidas cautelares pré-definidas na lei (como o arresto de bens), mas é adaptado à situação concreta. Para ser aceite, é necessário provar:
Probabilidade séria de violação do direito (por ex., propriedade intelectual violada);
Risco de dano grave e difícil de reparar (ex.: difamação ou divulgação de informações confidenciais).
2. Pedido de inversão do contencioso
Normalmente, uma medida cautelar é temporária e exige que o autor do processo inicie uma ação principal posterior para resolver o litígio definitivamente. A inversão do contencioso permite que a decisão cautelar se torne definitiva, dispensando a ação principal. Para tal, o juiz deve ter a certeza de que o direito foi violado e considerar que a medida cautelar (por exemplo, a remoção do sítio na internet) resolve o problema de forma permanente.
3. Objetivo: encerrar e eliminar um sítio na internet.
No caso concreto, o autor do processo alega que o website causa um dano imediato (por ex., violação de privacidade ou conteúdo ilegal) e requer: Medida cautelar urgente: remoção temporária do sítio web.
Inversão do contencioso: transformar essa remoção em definitiva, sem necessidade de novo processo.
Esta ação processual foi intentada por Luís Marinho e pela empresa Luís Marinho Construção Civil, Unipessoal, Lda.
Vamos então ao que interessa: tudo isto teve início com uma citação contra mim, o autor deste blogue. No entanto, como é habitual do Luís Marinho, nada foi bem feito à primeira. O meu nome e a morada estavam incorretos, ou seja, o Luís Marinho estava no seu melhor. Foram vários episódios menores que nem vale a pena relatar neste momento, mas que irei abordar num próximo artigo. Mas, após algum tempo, lá fui citado.
O Luís Marinho descorando que a verdade é apenas uma, afirmou entre outras coisas que:
Para tentar compreender, li estes dois parágrafos várias vezes, mas, para meu desespero, não consegui entender. Então, quantas mais oportunidades é que ele pretende que eu dê para resolver os erros que cometeu? Até escrevi um artigo neste blogue com o nome “obra por tentativas”. Não neste artigo mas são muitos os exemplos que ele não acertou nem à segunda nem à terceira. Não só neste artigo, mas também noutros, ele não acertou nem à segunda nem à terceira tentativa. Quantas mais tentativas a lei vai obrigar-me a fazer para que o Luís Marinho e a sua equipa façam o trabalho bem feito?
Os factos, as provas fotográficas, o que eu e outras pessoas presenciámos, bem como as correções que ainda estão por fazer aqui em casa, são apelidados de conteúdos difamatórios e de factos inverídicos. Então é simples: se são como Luís Marinho os qualifica, que o prove com a verdade! Não basta escrever uma mentira na esperança de que esta se torne verdade.
Mais uma. Quem não gosta de ter prateleiras em casa mal construídas e fora de esquadria? Imaginem a minha alegria quando entro na sala e vejo aquela obra de arte feita com tanta falta de profissionalismo. Quem não aceita o que está feito e fica feliz? Como não consegue encontrar outro fundamento, criou este. É caso para dizer, prove o que afirma!
Então, vamos por partes: sou acusado de ter distorcido a verdade no sítio da internet em questão, com o único objetivo de afrontar a credibilidade, o prestígio e a confiança devidos à 1.ª Requerente.
Vamos analisar de forma simples quem é que distorce a verdade.
A última conversa que tive com o Sr. Luís Marinho pessoalmente foi no dia 21 de Janeiro de 2023 e a última mensagem que lhe enviei, como podem ver abaixo na captura de ecrã do WhatsApp, foi no dia 3 de Fevereiro de 2023. Não obtive resposta às mensagens enviadas, nem sei porquê… Depois desta data nunca mais troquei qualquer palavra com o Luís Marinho.
No entanto, este erro só foi detetado a 9 de fevereiro, quando o chuveiro foi utilizado. Nesse dia, foi tirada a fotografia abaixo, que serve de prova do problema, assim como prova a captação de metadados, que também está abaixo. Como é evidente, nunca foi tema de conversa. Assim, vemos facilmente quem distorce a verdade.
A não ser que esta conversa tenha sido feita por telepatia, mas não sei utilizar essa forma de comunicação, logo, não consigo comunicar.
Quanto ao telhado, interpreto o que está escrito e concluo que entre 17 de outubro e 21 de novembro de 2022 choveu todos os dias. Só no dia 21 é que voltou a manifestar interesse em terminar o telhado. Todos sabemos que não. Não refere que teve descuidado e não cobriu o telhado de forma alguma, nem que fosse provisória. Tudo o resto, por muito que lhe custe, é mesmo a verdade. Ele deveria saber, pois é com estas pessoas que ele trabalha.
Não teria todo o esforço de criar este blogue para mentir e denegrir pessoas. Isso, deixo para o Luís Marinho.
Estão enganados, não persigo ninguém, muito menos ofendendo a religião do Luís Marinho ou de qualquer outra pessoa. Nunca escrevi nada de ofensivo. O que fiz foi constatar que o Luís Marinho ou alguém por ele informou o Google de que o seu escritório está localizado em Fátima. A prova disso é fazer uma pesquisa no Google e verificarão o que está abaixo. “Escritório Empresarial em Fátima”.
Em vez de insinuarem que é malícia da minha parte, façam o trabalho de casa, façam a pesquisa e verifiquem os resultados.
Na verdade, esta informação não está correta, pois, ao realizar hoje a “simples” pesquisa no Google por “Luis Marinho Construção”, o blogue surge nos dois primeiros lugares, como podem ver abaixo. A meu ver, a responsabilidade é mesmo do Google, pois o Googlebot é um crawler (ou robô de indexação) que percorre a internet de forma automatizada, visitando páginas web e analisando o respetivo conteúdo, para depois as adicionar ao índice do Google. Provavelmente, este conteúdo é considerado mais interessante e recebe o destaque merecido.
Nesse aspeto, não tive qualquer interferência. É uma questão que terão de ver com o Google.
Este é o único assunto em que considero ter alguma responsabilidade. Não é admissível perder um sem número de horas neste trabalho e ter o resultado apresentado em segundo lugar na pesquisa do Google. Fica a promessa de que vou corrigir este erro o mais rapidamente possível e esforçar-me para que seja apresentado em primeiro lugar e não em segundo como se queixa o Luís Marinho.
Esse é o lugar que dignifica este trabalho.
p.s. – Foram ocultados os valores porque não tenho a certeza que seja verdadeiros e aqui já sabem que só falamos a verdade
Se este homem sente revolta, imaginem o que sinto: dinheiro, tempo investido e um monte de problemas para resolver. Peço desculpa por ter ocultado o valor pretendido, devido à vergonha, revolta e noites mal dormidas, mas esse valor é apenas para mim. A curto prazo, vou precisar de me lembrar desse valor.
Acima, fica parte da notificação da sentença de quem analisou e decidiu. É bastante extenso e não faria sentido divulgar na totalidade.
Os valores foram ocultados por uma questão de respeito.
Quero acrescentar, a título de nota de rodapé, que faltam aos parágrafos do requerimento de procedimento cautelar que não coloquei apenas porque o conteúdo não traz nada de novo ou não passa de informação transacional.
Reflexão
No cerne deste post, destaco a luta entre a rigidez dos procedimentos legais e a necessidade imperiosa de transparência e liberdade de expressão. Convido a uma reflexão sobre a natureza da verdade, algo que permanece inabalável, independentemente das tentativas de suprimir ou distorcer.
Afinal, como dizia Friedrich Schiller, “a verdade é a filha do tempo” e nunca se deixa aprisionar por meras tentativas de censura ou pelas imperfeições humanas na aplicação da lei. Este texto serve para lembrar que a liberdade de expressão e de questionamento é um valor inegociável, essencial para o progresso e para a construção de uma sociedade justa. Como Sócrates bem lembrava, “uma vida não examinada não vale a pena ser vivida” e é através do questionamento e do confronto honesto com os factos que nos aproximamos da essência da verdade. O que nos inspira neste confronto entre a verdade e a tentativa de a silenciar? Convido-te a refletir sobre isso e a ponderar a importância de garantir que a verdade prevaleça sobre tudo!
Aprendi que a liberdade de expressão e de questionamento é um valor inegociável, essencial para o meu progresso e para a construção de uma sociedade justa.
E tu, o que te inspira neste confronto entre a verdade e a tentativa de a silenciar?
