A Censura - 3ª Tentativa
3-0 - A Goleada da Verdade Contra o Assédio Judicial
Hoje, a verdade voltou a vestir a camisola da vitória. Recebi a decisão judicial referente ao mais recente processo movido pelo visado Luís Marinho contra o blogue luismarinhoaverdade.pt. O resultado é um 3-0 indiscutível: a Juíza de Direito do Tribunal determinou a inexistência de ‘fundamento para levar o processo a julgamento‘, rejeitando a acusação por ser ‘manifestamente infundada‘.
É a terceira vez que o visado tenta calar a crítica através da intimidação, quer através da sua representante causídica, quer de forma judicial (o que se conhece por tática SLAPP — Strategic Lawsuit Against Public Participation), e é a terceira vez que recebe um “Não”.
O grau de desespero é inversamente proporcional à qualidade da queixa. Na sua ânsia de silenciar a crítica, o visado tentou transformar a sátira em crime, apresentando acusações que, vistas em retrospetiva, se revelam caricatas. Reparem bem na falta de ‘fundamento’ que o Tribunal chumbou:
Crime de Gravações e Fotografias Ilícitas
Tentou acusar-me de Crime de Gravações e Fotografias Ilícitas, quando o conteúdo em causa se resumia a desenhos das pessoas que trabalharam na obra, imagens da própria obra e uma carrinha branca com a inscrição ‘CIRCUS’ e um burro sentado no lugar do condutor.
Ora, a imagem em questão é a que se segue abaixo e nunca tinha sido publicada neste espaço de opinião.
Trata-se de uma sátira em que, de forma humorística e sem qualquer intenção de ofensa, se vê uma carrinha branca com o logótipo ‘Circus Show‘ na lateral, conduzida por um ‘Burro‘. Esta montagem visa apenas ilustrar o absurdo da situação, já que, evidentemente, um burro não pode conduzir um veículo. Foi utilizada apenas para efeito cómico e de crítica social.
Crime de Ultraje por Motivo de Crença Religiosa
Tentou alegar o Crime de Ultraje por Motivo de Crença Religiosa, baseando-se nas nossas observações satíricas sobre a ‘inteligência divina‘ e no facto de o Google ter colocado a localização do seu escritório em Fátima. O Tribunal confirmou que tal acusação não continha o elemento essencial de ‘perturbação da paz pública‘
A divulgação da localização da empresa ‘Luís Marinho Construção Civil Unipessoal Lda.’ em Fátima é feita exclusivamente pelo Google, plataforma que disponibiliza publicamente dados empresariais de acesso livre e aberto. Acresce ainda que existem dados específicos apresentados por esta plataforma que pressupõem a intervenção direta dos proprietários, exigindo uma ação voluntária de inserção e uma autorização clara para a sua divulgação pública.
Em momento algum fiz qualquer referência a religião ou crença, limitando-me a comentar e partilhar, em tom notoriamente satírico, aspetos da informação fornecida por terceiros (e validada pelos próprios). O teor do meu comentário nunca teve o propósito de ultrajar crenças religiosas, exprimindo apenas uma opinião sarcástica sobre a coincidência da localização, respeitando sempre os princípios da liberdade de expressão e de crítica, protegidos pela lei e pela prática democrática.
Crime de Injúria
Tentou ainda imputar-me um Crime de Injúria, mas a Juíza rejeitou a queixa porque os factos relatados ‘não se enquadram no tipo objetivo‘ do crime; ou seja, as condutas não eram sequer dirigidas diretamente ao visado.
Neste blogue, tenho legitimidade para narrar os factos exatamente como ocorreram, utilizando como base apenas a verdade e sustentando cada afirmação com provas seguras e claras. O recurso à verdade factual não só é um direito, como é um dever cívico para garantir a transparência e a responsabilização. Tentar silenciar ou denegrir relatos verdadeiros, apenas para proteger incompetências, revela a fraqueza de quem prefere censurar a informação em vez de corrigir os problemas expostos.
A decisão do Tribunal valida a importância de provas concretas e a defesa do direito à verdade. Continuarei a basear os meus conteúdos na honestidade e em documentação fidedigna, pois a verdade, acompanhada de provas, é o melhor escudo contra acusações infundadas e tentativas de censura.
Uma Nota para os Leitores Apressados
Ao longo deste percurso, a minha postura crítica incomodou não apenas o visado, mas também alguns leitores mais apressados que, ao interpretarem a situação superficialmente, me acusaram de vingança ou calúnia.
A decisão de hoje confirma que o julgamento precipitado, por vezes, cega. O facto de uma crítica ser incómoda para o visado não a torna, automaticamente, difamatória para a Justiça.
Vale a pena ir até ao fim. Vale a pena suportar o custo — económico e emocional — do confronto com o poder. E, sobretudo, vale a pena procurar e defender a verdade. O luismarinhoaverdade.pt continua a ser essa trincheira.
A quem tentou a censura: que este 3-0 sirva de aviso claro. A nossa determinação não se dobra perante ameaças jurídicas infundadas. Afinal, a vassoura não consegue varrer tudo!
MOMENTO DE REFLEXÃO
Ao longo de todo este processo, limitei-me a relatar factos concretos e demonstráveis, suportados por imagens e documentos, sobre várias falhas na execução dos trabalhos:
- A instalação elétrica deficiente, que deveria ser tema central em qualquer tentativa de censura, pois está diretamente ligada à segurança e funcionalidade de uma habitação;
- O esgoto mal realizado, mais uma vez exposto com provas concretas e que representa um grave incumprimento das obrigações profissionais na construção civil;
- O abandono da obra durante o mau tempo, deixando o telhado exposto e colocando em risco todo o imóvel, o que não só mostra desleixo, como demonstra total irresponsabilidade profissional.
Destaco apenas três exemplos de entre os vários que podem ser lidos neste espaço.
Estes temas, frequentemente silenciados, deveriam ser o objeto principal de qualquer discussão sobre liberdade de expressão e tentativas de censura. Ocultar a verdade para encobrir danos, falhas técnicas ou incompetência não é um direito — é fugir à responsabilidade e à ética profissional.
Em suma, cada defeito relatado, cada prejuízo documentado e cada omissão partilhada são provas objetivas, cuja divulgação serve não só para defender direitos próprios, como para alertar outros consumidores para práticas que violam as normas técnicas, legais e éticas a que qualquer construtor está obrigado.
Refletir sobre estes factos é promover a transparência e impedir que o silêncio seja cúmplice da incompetência.
