A Censura - 3ª Tentativa
3-0 - A Goleada da Verdade Contra o Assédio Judicial
Hoje, a verdade voltou a vestir a camisola da vitória. Recebi a decisão judicial referente ao mais recente processo movido pelo visado Luís Marinho contra o blogue luismarinhoaverdade.pt. O resultado é um 3-0 indiscutível: a Juíza de Direito do Tribunal determinou a inexistência de “fundamento para levar o processo a julgamento”, rejeitando a acusação por ser “manifestamente infundada”
É a terceira vez que o visado tenta calar a crítica através da intimidação quer através da sua representante causídica, quer de forma judicial (o que se conhece por tática SLAPP — Strategic Lawsuit Against Public Participation), e é a terceira vez que recebe “Não”.
O grau de desespero é inversamente proporcional à qualidade da queixa. Na sua ânsia de silenciar a crítica, o visado tentou transformar a sátira em crime, apresentando acusações que, vistas em retrospetiva, se revelam caricatas. Reparem bem na falta de “fundamento” que o Tribunal chumbou:
Crime de Gravações e Fotografias Ilícitas
Tentou acusar-me de Crime de Gravações e Fotografias Ilícitas, quando o conteúdo em causa se resumia a desenhos das pessoas que trabalharam na obra, imagens da própria obra e a uma carrinha branca com a inscrição “CIRCUS” e um burro sentado no lugar do condutor.
Ora a imagem que se refere é a imagem abaixo e nunca tinha sido publicada neste espaço de opinião. A imagem é uma sátira em que, de forma humorística e sem qualquer intenção de ofensa, vê-se uma carrinha branca com o logótipo ‘Circus Show’ na lateral, sendo conduzida por um burro. Esta montagem visa apenas ilustrar o absurdo da situação, já que, evidentemente, um burro não pode conduzir um veículo. Utilizada apenas para efeito cómico e de crítica social.
Crime de Ultraje por Motivo de Crença Religiosa
Tentou alegar Crime de Ultraje por Motivo de Crença Religiosa, baseando-se nas nossas observações satíricas sobre a “inteligência divina” e o facto de o Google ter colocado a localização do seu escritório em Fátima. O Tribunal confirmou que tal acusação não continha o elemento essencial de “perturbação da paz pública”.
A divulgação da localização da empresa “Luís Marinho Construção Civil Unipessoal Lda.” em Fátima é feita exclusivamente pelo Google, plataforma que publicamente disponibiliza dados empresariais de acesso livre e aberto. Em momento algum realizei qualquer referência à religião ou crença, limitando-me apenas a comentar e partilhar, em tom notoriamente satírico, aspetos da informação fornecida por terceiros.
O teor do meu comentário nunca teve o propósito de ultrajar crenças religiosas, pois apenas exprime uma opinião sarcástica e de interesse sobre a coincidência de localização, respeitando sempre os princípios de liberdade de expressão e crítica, protegidos pela lei e pela prática democrática. Qualquer interpretação de ultraje religioso não corresponde à intenção nem ao próprio conteúdo publicado, que é alheio a qualquer contexto ofensivo ou discriminatório.
Crime de Injúria
Tentou ainda imputar-me um Crime de Injúria, mas a Juíza rejeitou a queixa porque os factos relatados “não se enquadram no tipo objectivo” do crime, ou seja, as condutas não eram sequer dirigidas diretamente ao visado.
No blog, tenho legitimidade para narrar os factos exatamente como ocorreram, utilizando como base apenas a verdade e suportando cada afirmação com provas seguras e claras. O recurso à verdade factual não só é um direito, como é um dever cívico para garantir transparência e responsabilização. Tentar silenciar ou denegrir relatos verdadeiros, apenas para proteger incompetências, equivale a um gesto de fraqueza de quem prefere censurar a informação em vez de corrigir os problemas expostos.
A decisão do tribunal valida a importância de provas concretas e a defesa do direito à verdade. Continue a basear os seus conteúdos na honestidade e em documentação fidedigna, pois a verdade, acompanhada de provas, é o melhor escudo contra acusações infundadas e tentativas de censura
Uma Nota para os Leitores Apressados
Ao longo deste percurso, a minha postura crítica incomodou não apenas o visado, mas também alguns leitores mais apressados que, ao interpretarem a situação superficialmente, acusaram-me de vingança ou calúnia.
A decisão de hoje confirma que o espírito crítico, quando se apressa a julgar, por vezes cega. O facto de uma crítica ser incómoda para o visado não a torna, automaticamente, difamatória para a Justiça.
Vale a pena ir até ao fim. Vale a pena suportar o custo (económico e emocional) do confronto com o poder. E, sobretudo, vale a pena procurar e defender a verdade. O luismarinhoaverdade.pt continua a ser essa trincheira.
A quem tentou a censura: que este 3-0 sirva de aviso claro. A nossa determinação não se dobra com ameaças jurídicas infundadas. Afinal a vassoura não consegue varrer tudo!
MOMENTO DE REFLEXÃO
Ao longo de todo este processo, limitei-me a relatar factos concretos e demonstráveis, suportados por imagens e documentos, sobre várias falhas na execução dos trabalhos:
Uma instalação elétrica deficiente, que deveria ser tema central em qualquer tentativa de censura, pois está diretamente ligada à segurança e funcionalidade de uma habitação.
O esgoto mal realizado, mais uma vez exposto com provas concretas e que representa um grave incumprimento das obrigações profissionais na construção civil.
O abandono da obra durante o mau tempo, deixando o telhado exposto e colocando em risco todo o imóvel, não só mostra desleixo, como demonstra total irresponsabilidade profissional.
Destaco apenas três de todos os que podem ser lidos neste espaço.
Estes temas, frequentemente silenciados, deveriam ser objeto principal de qualquer discussão sobre liberdade de expressão e tentativas de censura, pois ocultar a verdade para encobrir danos, falhas técnicas ou incompetência não é um direito — é fugir à responsabilidade e à ética profissional.
Em suma, cada defeito relatado, cada prejuízo documentado e cada omissão partilhada são provas objetivas, cuja divulgação serve não só para defender direitos próprios como alertar outros consumidores para práticas que violam as normas técnicas, legais e éticas a que qualquer construtor está obrigado.
Refletir sobre estes factos é promover a transparência e impedir que o silêncio seja cúmplice da incompetência.
